PROPOSTA DE TIBÉRIO GRACO

Caio Graco e Tibério Graco eram da tribuno da plebe.Tibério propõe a Lei Agrária, que estabelece a divisão das terras públicas, por acreditar que o empobrecimento dos camponeses gera tensão social e política e põe em risco a república. O Senado recusa sua proposta, vetada por outro tribuno, Otávio.

Tibério subleva a plebe e destitui Otávio. Depois se candidata à reeleição para defender de novo a aprovação da lei, mas é assassinado durante um comício.

PROPOSTA DE CAIO GRACO

O irmão Caio Semprônio (160/153 a.C.?-121 a.C.) assume a liderança da facção radical dos populares após sua morte.

Elege-se tribuno em 123 a.C. e 122 a.C. e persiste no projeto de reforma agrária até conseguir distribuir terras públicas aos menos favorecidos. Defende a aprovação da Lei Frumental, que estabelece o subsídio ao trigo, e da Lei Viária, que determina a construção de obras públicas para empregar os desocupados. Candidata-se à reeleição em 121 a.C., mas sofre a oposição do Senado e acaba derrotado. Seus partidários se rebelam, e Caio é morto durante o levante.

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

Melissa Queiroz