Reforma Agrária

Na medida em que conquistava novos territórios, Roma empreendia não apenas a sua supremacia militar frente a outros povos da Antiguidade. A cada região tomada, as terras eram empregadas no alargamento das fronteiras econômicas romanas. Desse modo, as atividades agrícolas, o comércio e o emprego de mão de obra escrava determinavam interessantes transformações. Além do enriquecimento, a conquista de terras provocou o alargamento das diferenças sociais.

Ficando com boa parte das terras conquistadas, os patrícios conseguiam produzir mais gêneros alimentícios e oferecer os mesmos a preços cada vez mais reduzidos. Essa situação acabou prejudicando os pequenos e médios proprietários plebeus que viviam na Península Itálica. Não conseguindo competir com os baixos preços impostos pela supremacia econômica dos patrícios, muitos desses proprietários menores vendiam suas terras e acabavam se tornando mão de obra barata nos centros urbanos romanos.

Com o passar do tempo, essas cidades, principalmente Roma, acabaram se transformando em palco de terríveis tensões sociais. A grande disponibilidade de escravos acabou limitando significativamente as vias de inserção econômica e social desses plebeus que se dirigiam às cidades. Além disso, os núcleos urbanos vivenciaram um insuportável inchaço demográfico que se sustentava na proletarização dos plebeus romanos.

Visando aplacar esses problemas, os tribunos da plebe e irmãos Tibério e Caio Graco resolveram estabelecer reformas que resolvessem esse grave problema que se desenvolvia. No ano de 133 a.C., Tibério Graco conseguiu aprovar uma lei agrária que limitou a extensão das terras pertencentes à nobreza e determinou a distribuição de terras públicas para os despossuídos. Desconfortáveis com tal lei, os grandes proprietários arquitetaram e executaram o assassinato de Tibério e 500 de seus asseclas.

Dez anos mais tarde, Caio Graco ascendeu ao cargo de tribuno da plebe com claras intenções de retomar os projetos de seu falecido irmão. Para tanto, conquistou o apoio político dos cavaleiros romanos ao beneficiá-los com uma lei que lhes concedia o direito de participar dos tribunais que controlavam a administração dos recursos públicos empregados nas províncias romanas. Além disso, ampliou suas bases de apoio ao propor a ampliação da cidadania romana aos demais povos aliados da Península Itálica.

A partir de então, Caio conseguiu aprovar leis que determinaram mudanças na forma de distribuição das terras conquistadas em Tarento e na Cápua. Logo em seguida, conseguiu a aprovação da Lei Frumentária, que estipulava a venda de trigo a valores menores para os cidadãos mais pobres. Reeleito em 122 a.C., o tribuno iniciou um projeto de colonização das terras de Cartago, no norte da África, que eram consideradas malditas pela tradição romana.

A tentativa de ampliação da cidadania romana acabou sendo utilizada como motivação para que os plebeus se voltassem contra Caio Graco. Por meio dessa lei, eles temiam que os benefícios garantidos pela política de pão e circo fossem ameaçados. Após perder outra reeleição, Caio tentou organizar um golpe de Estado. Em resposta, o Senado decretou estado de sítio. Acuados, Caio e seus seguidores se refugiaram no monte Aventino, onde o tribuno ordenou que um escravo o matasse.

Encerrados esses conflitos, percebemos que a reforma agrária romana e a tomada de outras ações de natureza democrática foram violentamente combatidas pela nobreza romana. Ao mesmo tempo, notamos que a classe plebeia não se mostrava coesa nesses mesmos projetos de transformação, tendo em vista que muitos eram confortados pelas ações assistenciais do próprio governo de Roma.

Iago Azevedo